O deputado federal Emanuelzinho (PSD) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro (PVCIB). A proposta busca estimular a permanência de mestres e doutores no país, criando incentivos para que empresas brasileiras contratem pesquisadores e transformem conhecimento científico em inovação.

Segundo o parlamentar, o objetivo é enfrentar um problema recorrente no Brasil: embora o Estado invista na formação de pesquisadores por meio das universidades públicas, muitos profissionais encontram dificuldades para ingressar no mercado de trabalho em suas áreas de atuação ou acabam deixando o país em busca de melhores oportunidades.

O projeto está estruturado em três eixos. O primeiro prevê incentivos tributários para empresas que contratarem mestres e doutores para atividades de pesquisa e inovação. Entre os benefícios estão a possibilidade de dedução de até 150% da remuneração desses profissionais na apuração do Imposto de Renda e a isenção da contribuição previdenciária patronal pelo período de 36 meses.

A segunda medida cria o chamado “Voucher Científico”, um subsídio público destinado a microempresas, startups e pequenas empresas de tecnologia. Pelo texto, o programa poderá custear até 50% da remuneração dos pesquisadores contratados, priorizando projetos voltados à redução da dependência brasileira de tecnologias importadas.

Já o terceiro eixo estabelece margem de preferência de até 10% em licitações públicas para produtos desenvolvidos no Brasil por equipes compostas, em sua maioria, por profissionais com pós-graduação stricto sensu.

O projeto também prevê contrapartidas para pesquisadores e empresas beneficiadas. Os profissionais contemplados deverão permanecer no país pelo mesmo período em que usufruírem dos incentivos e poderão ser convocados para orientar estudantes ou colaborar em projetos de inovação desenvolvidos pelo setor público.

Além disso, a proposta autoriza o compartilhamento de laboratórios de universidades e institutos federais com empresas participantes do programa. Em contrapartida, essas organizações deverão oferecer capacitação e oportunidades de formação para estudantes, fortalecendo a integração entre a academia e o setor produtivo.

Na justificativa do projeto, Emanuelzinho afirma que a iniciativa está alinhada à defesa do fortalecimento da ciência, da inovação e da soberania tecnológica nacional. O deputado já criticou cortes em investimentos destinados à pesquisa e citou como exemplo a interrupção dos estudos conduzidos pela pesquisadora Tatiana Sampaio sobre a tecnologia Polilamina, voltada à recuperação de movimentos de pessoas com limitações motoras.

O parlamentar também destaca que destinou mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), além de articular a implantação do curso de Agroindústria na UFMT.

Para Emanuelzinho, investir na retenção de pesquisadores é estratégico para o desenvolvimento do país. “Países desenvolvidos só chegaram onde chegaram porque investiram de forma consistente em pesquisa e inovação”, afirma.

O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário.