Em um movimento para reforçar a segurança informacional das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com as principais plataformas digitais e empresas de inteligência artificial que atuam no Brasil para combater a disseminação de notícias falsas e conteúdos que possam comprometer a confiança no processo eleitoral.

Os memorandos de entendimento foram assinados nessa quinta-feira (16.07), durante cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. A iniciativa tem como foco prevenir e enfrentar campanhas de desinformação relacionadas às urnas eletrônicas, ao sistema de votação e à legitimidade das próximas eleições.

Entre as plataformas que aderiram ao acordo estão Kwai, Telegram, Meta (responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, Google, X (antigo Twitter) e LinkedIn.

Além das redes sociais, três empresas de inteligência artificial também passaram a integrar o programa por meio de Termo de Adesão: a ElevenLabs, especializada em geração de voz por inteligência artificial; a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT; e a Anthropic, responsável pelo assistente Claude.

Pelos termos assinados, as empresas se comprometem a desenvolver mecanismos tecnológicos para identificar, monitorar e reduzir comportamentos coordenados e fraudulentos, além de ampliar ações voltadas à contenção da desinformação em suas plataformas.

Já o TSE ficará responsável por fornecer orientação jurídica e diretrizes legais para respaldar medidas de moderação, remoção de conteúdos e outras ações adotadas pelas empresas parceiras.

A iniciativa ocorre em meio ao aumento das preocupações da Justiça Eleitoral com o uso de inteligência artificial para produção de conteúdos falsos, incluindo vídeos, imagens e áudios manipulados, conhecidos como "deepfakes", capazes de influenciar o debate público e gerar dúvidas sobre a integridade dos processos democráticos.