O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (3/10) que o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, marque o julgamento do núcleo 3 da trama golpista. O grupo reúne militares de alta patente e um policial federal, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como participantes da articulação para tentar derrubar o regime democrático.
As defesas apresentaram alegações finais em 30 de setembro. Todos os integrantes do núcleo, conhecido como “kids pretos”, respondem por cinco crimes, incluindo o de golpe de Estado. A PGR pediu a condenação da maioria dos réus, mas fez ressalva quanto ao tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
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Alexandre de Moraes vota pela condenação dos réus, incluindo o ex-presidente da República, Jair BolsonaroReprodução: YouTube/TV Justiça
Embora o militar tenha sido denunciado pelos mesmos crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a acusação final defendeu a responsabilização dele apenas pelo delito de incitação ao crime. Ronald admitiu ter ajudado a elaborar e divulgar a chamada “carta do golpe”, documento que buscava mobilizar a população e as Forças Armadas em apoio a uma ruptura institucional. À época, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, avaliou o texto como tentativa de pressão para levar a tropa a aderir ao golpe.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a conduta de Ronald não se equipara à dos demais acusados. Por isso, foi desclassificada a imputação inicial de cinco crimes, restando apenas a incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, que prevê pena de três a seis meses de detenção.
O núcleo 3 é composto por Bernardo Romão Correa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Com o pedido para pautar o núcleo 3 e com o núcleo 4 já agendado pelo ex-presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o único ainda pendente de alegações finais é o núcleo 2. A expectativa é que o julgamento de todos os núcleos seja concluído até o fim do ano. Moraes, relator das ações penais, já havia afirmado que a Corte pretende analisar todos os casos, seja para condenação ou absolvição.
