O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Paulo Bilynskyj (PL-SP), divulgou uma nota nessa quinta-feira (11.12) afirmando que as instalações da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena desde 22 de novembro, são “inadequadas”, “insalubres” e sem condições mínimas para manter o ex-presidente preso. O parlamentar visitou o local na mesma data.

A cela tem aproximadamente 12 m² e foi adaptada para receber Bolsonaro. O ambiente inclui banheiro privativo, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado.

“Ficou evidente, em minha avaliação, que não há condições para que Jair Bolsonaro permaneça no regime fechado. Para preservar sua saúde, ele deveria ser transferido para prisão domiciliar”, declarou.

O parlamentar relatou que Bolsonaro passa 22 horas por dia em uma sala de aproximadamente 3 por 4 metros, com direito a apenas duas horas de banho de sol. Bilynskyj também afirmou que o ambiente é submetido a barulho intenso e constante, produzido pelo ar-condicionado central do prédio da PF, ao lado da sala. “Esse ruído 24 horas por dia caracteriza uma forma de tortura”, disse.

A nota também destaca que o local não oferece condições básicas para atividades físicas. Para o deputado, isso representa um risco direto à saúde de Bolsonaro, especialmente considerando sua idade e comorbidades. “É um atentado contra sua vida e saúde. As instalações não têm condições de receber uma pessoa na situação dele. É um ambiente inapropriado”, afirmou.

Bilynskyj informou que apresentará um relatório da vistoria aos demais membros do colegiado e reiterou que, diante do que constatou, a única medida viável é a transferência imediata do ex-presidente para regime domiciliar. “Não existe qualquer forma de manter Bolsonaro vivo e com saúde que não seja em prisão domiciliar”, concluiu.