Estado é líder em número de casos de feminicídio e ideia propõe que escolas ensinem prevenção à violência contra a mulher.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), apresentou, na sessão plenária da semana passada (18), um substitutivo integral ao Projeto de Lei nº 170/2026, com o objetivo de aprimorar e ampliar a proposta original que trata da inclusão de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no sistema estadual de ensino de Mato Grosso.

O texto original, encaminhado pelo Poder Executivo, já previa a obrigatoriedade da abordagem pedagógica sobre o tema nas escolas da rede estadual. No entanto, o substitutivo apresentado pelo parlamentar reorganiza a proposta, amplia seu alcance e adequa o conteúdo às legislações federais mais recentes.

De acordo com o novo texto, a prevenção à violência contra a mulher passa a ser tratada de forma transversal, contínua e interdisciplinar nos currículos e práticas escolares, respeitando as diferentes etapas da educação básica.

Dr. João destacou que o objetivo do substitutivo é tornar a política mais efetiva dentro das escolas. “Nós aperfeiçoamos o projeto para garantir que ele não fique apenas no papel. A ideia é levar o tema para dentro da sala de aula de forma estruturada, contínua e com resultados práticos na formação dos nossos jovens”, afirmou.

O substitutivo também detalha uma série de ações que deverão ser desenvolvidas pelas unidades escolares, como rodas de conversa, campanhas educativas, estudo da legislação, incluindo a Lei Maria da Penha, e estratégias de sensibilização voltadas à igualdade de gênero e ao respeito às mulheres.

Outro ponto importante da proposta é a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente no mês de março, além da instituição da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, com foco na valorização das contribuições femininas em diversas áreas da sociedade.

Segundo o deputado, a inclusão dessas iniciativas fortalece a formação cidadã dos estudantes. “Quando a gente trabalha o respeito, a igualdade e a valorização da mulher desde cedo, estamos formando uma geração mais consciente e preparada para construir uma sociedade mais justa”, disse.

O texto também estabelece responsabilidades para a Secretaria de Estado de Educação, como a elaboração de diretrizes pedagógicas, produção de materiais didáticos, formação continuada de professores e monitoramento das ações implementadas.

Na justificativa do substitutivo, Dr. João argumenta que as alterações garantem maior coerência normativa e alinhamento com a legislação nacional, além de ampliar o alcance pedagógico da proposta sem gerar novos custos obrigatórios ao Estado.

Mato Grosso registrou 3.750 medidas protetivas em 2026, até o fim da última semana. Em 2025, foram 18.223 pedidos, dos quais 2.418 foram descumpridos. 

De acordo com o Observatório Caliandra, até o dia 17 de março deste ano, foram registrados mais de 8 mil casos de violência doméstica. Cerca de 2.987 casos foram de ameaça.

A tramitação do projeto avançou na Assembleia Legislativa, com parecer favorável tanto ao texto original quanto ao substitutivo apresentado pelo parlamentar na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Para Dr. João, o aprimoramento da proposta representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à prevenção da violência. “A escola é um dos principais espaços de transformação social. É ali que podemos construir uma cultura de paz, respeito e igualdade”, concluiu.

Foto: Matheus Cassimiro