Denúncia aponta contratos irregulares; Saúde nega falhas em Cuiabá A Secretaria negou qualquer irregularidade ou favorecimento, afirmando que a medida é preventiva e necessária

Global News Space 13/04/2026 12:53

Uma denúncia anônima encaminhada ao  levanta suspeitas sobre a condução de contratos de vigilantes na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, ao apontar que profissionais contratados em processo seletivo antigo estariam sendo mantidos, enquanto candidatos aprovados mais recentemente aguardam convocação.

De acordo com o relato, há um processo seletivo simplificado vigente de 2025 com mais de 200 aprovados à espera de chamada. No entanto, em abril deste ano, apenas oito profissionais teriam sido convocados, o que gerou questionamentos entre os candidatos.

Paralelamente, segundo a denúncia, contratos vinculados ao processo seletivo de 2022 foram prorrogados por até 180 dias, conforme documento interno encaminhado às unidades de saúde.

Ainda conforme o denunciante, a própria normativa da Secretaria estabelece que a prorrogação deve ocorrer em caráter excepcional e temporário, apenas até a substituição pelos aprovados do processo mais recente. O documento também orienta que as unidades adotem providências para viabilizar essa transição.

No entanto, o que se observa, segundo o relato, é a manutenção de contratos antigos em diversas unidades, sem substituição proporcional, o que levanta dúvidas sobre a regularidade do procedimento e possível favorecimento.

O denunciante afirma possuir documentos que comprovariam os fatos e cobra apuração, além de transparência na convocação dos aprovados.

Outro lado

Em nota encaminhada ao , a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, afirmou que a prorrogação dos contratos é legal e foi adotada para garantir a continuidade dos serviços nas unidades de saúde.

Segundo a gestão, a medida está prevista na Lei Municipal nº 4.424/2003, alterada pela Lei nº 6.232/2017, permitindo a extensão temporária de contratos em áreas essenciais, como a saúde.

A Secretaria informou ainda que 21 contratos oriundos do processo seletivo de 2022 foram prorrogados por até 180 dias, garantindo a vigilância em unidades como USFs, CEOs e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC).

A SMS também declarou que já convocou 247 vigilantes aprovados no processo seletivo de 2025 e que trabalha para viabilizar novas convocações.

Por fim, a Pasta negou qualquer irregularidade ou favorecimento, afirmando que a medida é preventiva e necessária para evitar prejuízos ao atendimento da população.