Câmara avalia punição expressa a "rebeldes" que ocuparem presidência Cúpula estuda criação de dispositivo que altera regimento para pena imediata a deputado que se sentar na Mesa Diretora para obstruir trabalhos

Global News Space 13/08/2025 13:04

A cúpula da Câmara dos Deputados avalia a criação de um dispositivo para punir expressamente, por quebra de decoro, parlamentares que se sentem na cadeira do presidente da Casa com o intuito de obstruir a sessão em plenário.

A ideia foi discutida em meio às punições previstas a 14 deputados que ocuparam o plenário da Câmara. Eles reagiam à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionavam pela aprovação de um projeto abrangente de anistia aos condenados pelos atos criminosos do 8/1.

A Mesa acionou técnicos da Casa para análise de um projeto de resolução, que precisaria ser aprovado em plenário.

A Câmara ficou ocupada por 36 horas sob protesto de deputados de oposição que resistiam a sair da Mesa. O caso mais emblemático envolve o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que se negou a sair da cadeira do secretário-geral mesmo após a chegada de Hugo Motta (Republicanos-PB).

CNN apurou que a ideia inicial do presidente da Câmara seria punir, expressamente, ao menos quatro parlamentares: Van Hattem, Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara (PT-MS). Mas, sem acordo — com resistências do PT e do PL, especialmente — decidiu acatar sugestão do quarto-secretário, Sérgio Souza (MDB-PR), para deixar a decisão para a Corregedoria e, posteriormente, para o Conselho de Ética.

A resposta da Corregedoria pode demorar 50 dias, após a defesa dos parlamentares.