Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e manda ex-presidente entregar armas

A decisão leva em conta o estado de saúde do ex-presidente e ainda revoga seu registro de CAC, além de determinar novas medidas a serem cumpridas

A decisão foi tomada após o fim do prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar, encerrado na última quinta-feira (2/7). Ao justificar a manutenção da medida, Moraes afirmou que, diante das condições de saúde apresentadas e das circunstâncias do caso, a continuidade do regime domiciliar permanece adequada, razoável e proporcional. Com isso, o ex-presidente seguirá cumprindo a pena em casa enquanto o Supremo acompanha a evolução do caso.

Outro ponto analisado pelo ministro foi a apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal, em junho. A arma estava com um integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o que levou à abertura de um inquérito pela Polícia Civil. O ex-presidente afirmou que o armamento era de sua propriedade e havia sido enviado apenas para manutenção.

Nos últimos dias, a defesa de Bolsonaro se reuniu com Alexandre de Moraes para pedir a manutenção da prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente reúne condições humanitárias que justificam a continuidade da medida. Os advogados também sustentaram que não houve irregularidade envolvendo a arma apreendida e defenderam que o episódio não deveria interferir na decisão do Supremo. Agora, Bolsonaro terá 48 horas para cumprir a nova determinação da Corte.