A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) mal começou os trabalhos e já enfrenta um cenário de tensão interna, com faltas de parlamentares, ameaças de substituição e cobranças diretas por mais compromisso dos membros.

Na reunião dessa quarta-feira (18.03), o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), adotou um tom duro ao criticar a ausência de integrantes e avisar que poderá acionar o regimento interno para substituí-los caso as faltas se repitam.

“Não justifica a ausência de quem assumiu responsabilidade. Quem não quiser participar, dê espaço para quem quer”, afirmou.

Documentos sob investigação

Apesar do esvaziamento parcial, a CPI formalizou pedidos de documentos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Polícia Civil e Polícia Federal.

A comissão quer acesso completo — “de capa a capa”, segundo o presidente — a inquéritos conduzidos pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e pela Polícia Federal, além de auditorias e pareceres jurídicos relacionados a processos licitatórios da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

O foco é o inquérito da Operação Espelho, investigação da Polícia Civil que apurou um suposto esquema que pode ter causado prejuízo de até R$ 35 milhões à saúde pública estadual por meio de contratos, realizados entre 2019 e 2023, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

A CPI aguarda agora o envio dos documentos solicitados para avançar nas investigações. A expectativa é que, com base nesse material, sejam definidos os próximos depoimentos e eventuais convocações.

Faltas e risco de substituição

O principal ponto de atrito, no entanto, foi a ausência de membros na reunião. Não compareceram os deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB), este último relator da CPI.

A ausência do relator foi especialmente criticada por Wilson Santos, que destacou que o parlamentar disputou e aceitou a função.   Já a deputada Janaina Riva (MDB) comunicou previamente sua ausência e foi substituída pelo deputado Eduardo Botelho (União), conforme previsto.

O vice-presidente, Chico Guarnieri (PRD), também não participou por estar licenciado, com suplente em exercício.

Wilson Santos citou o artigo 381 do regimento interno da ALMT, que prevê a substituição de membros que faltarem a duas reuniões consecutivas ou cinco alternadas.

Segundo ele, um novo ofício será enviado aos integrantes reforçando as regras. Caso as ausências persistam na próxima reunião, marcada para o dia 26 de março, os parlamentares poderão ser substituídos em um processo que pode ocorrer em poucos dias.

“Os prazos são exíguos: 24, 48 horas. Em pouco tempo isso estará resolvido”, afirmou.