O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (27.05) que pescadores deixaram de receber o auxílio do programa Repesca por medo de perder a aposentadoria após orientações repassadas por lideranças das colônias de pesca durante a implantação da Lei do Transporte Zero em Mato Grosso.

Em entrevista à imprensa, Avallone relembrou que a proposta enviada pelo então governador Mauro Mendes (União) previa inicialmente cinco anos de suspensão da pesca e pagamento de meio salário mínimo aos pescadores cadastrados no programa.

Segundo ele, a Assembleia Legislativa promoveu mudanças no texto, ampliando o valor do benefício para um salário mínimo, além de incluir medidas sociais e econômicas voltadas à categoria.

“Nós ampliamos para um salário mínimo, exigimos a criação de um observatório da pesca para cuidar dos pescadores e sugerimos ações importantes na área social, qualificação e financiamento com juros zero”, declarou.

O parlamentar explicou que a audiência pública realizada na última sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, ocorreu para cumprir a revisão prevista na própria legislação após três anos da vigência da norma conhecida como Transporte Zero.

Ao ser questionado sobre a baixa adesão ao Repesca, Avallone afirmou que ninguém deixou de receber o benefício por impedimento do Governo do Estado, mas sim porque muitos pescadores não se cadastraram. “Ninguém ficou sem receber, só ficou sem receber quem não se inscreveu”, afirmou.

Na sequência, o deputado responsabilizou a presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Nilma Silva, por disseminar entre as colônias o entendimento de que o recebimento do auxílio poderia gerar perda da aposentadoria. “Ela fez um movimento dizendo que quem se inscrevesse no Repesca perderia a aposentadoria e as pessoas ficaram com medo”, disse.

Conforme Avallone, apenas 19 pescadores aderiram ao programa no primeiro ano de funcionamento. Posteriormente, após consulta feita ao INSS pelo deputado federal Emanuelzinho (PSD), o órgão teria informado que não havia risco de perda do benefício previdenciário. “Depois da decisão do ministro André Mendonça, não há risco de perder a aposentadoria”, declarou.

O deputado afirmou ainda que percorreu municípios como Barão de Melgaço, distante cerca de 110 km de Cuiabá, para incentivar novas inscrições no programa. Segundo ele, somente no município cerca de 1.300 pescadores aderiram ao Repesca após a reabertura do prazo.

Já cidades como Santo Antônio de Leverger, a aproximadamente 35 km da Capital, Poconé, distante cerca de 100 km de Cuiabá, e Cáceres, localizada a aproximadamente 220 km da Capital, registraram baixa adesão, segundo o parlamentar.

Atualmente, conforme Avallone, pouco mais de 2,1 mil pescadores estão cadastrados no programa.

Durante a audiência pública, o deputado afirmou ter pedido ao atual governador Otaviano Pivetta (Republicanos) a reabertura do Repesca e a ampliação do prazo do benefício por mais dois anos, totalizando cinco anos de auxílio. “O governador autorizou o Repesca por mais dois anos”, afirmou.

Mesmo após a nova decisão, Avallone voltou a acusar Nilma Silva de continuar orientando pescadores a não aderirem ao programa por receio relacionado à aposentadoria. “Ela tem liderança. As pessoas confiam nela. Ela está induzindo as pessoas a não entrar”, declarou.

Segundo o deputado, o Governo do Estado deve lançar uma campanha informativa para esclarecer os pescadores sobre as regras do benefício e ampliar a adesão ao programa.

Avallone também informou que uma comissão liderada pelo deputado Luis Carlos Nigro será criada para discutir novas medidas voltadas ao setor pesqueiro enquanto a legislação permanecer em vigor.