Os vereadores Chico 2000 (sem partido) e Sargento Joelson (Podemos) se tornaram réus no bojo da Operação Perfídia, que apura a cobrança de propina para votar projeto de lei que favoreceria a empresa HB20 Construções Eireli, responsável, à época, pelas obras do Contorno Leste. Diante da decisão judicial, os dois parlamentares responderão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor de Chico, Rubens Vuolo Júnior.

Na decisão, o juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, acatou os argumentos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O órgão ministerial apontou indícios de autoria e materialidade. ‘As provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é ‘in dubio pro societate’, diz trecho da decisão de 1º de abril.

Com o recebimento da denúncia, os réus serão citados e intimados para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 dias. O processo, que antes tramitava sob sigilo, teve seu segredo de justiça retirado. A Operação Perfídia foi deflagrada em abril do ano passado. À época, foi decretado o afastamento dos dois vereadores. Eles são acusados de terem cobrado R$ 250 mil em propina da empreiteira.

De acordo com as investigações, Sargento Joelson teria negociado com aval de Chico 2000, que era presidente da Câmara na época, o pagamento de R$ 250 mil em propina para a aprovação de um projeto, do Executivo, que autorizava a renegociação de dívidas da prefeitura para obter certidões negativas. Assim, poderia receber recursos para pagar empresas, entre elas, a HB20 Construções. Áudios e trocas de mensagens entre Joelson e um representante da empresa revelam, em tese, que Chico 2000 sabia das negociações.

O funcionário também comprovou o pagamento por depósito, via PIX, no valor de R$ 150 mil para José Márcio da Silva Cunha, pessoa indicada por Joelson para receber o pagamento. Ação policial desencadeada pela Delegacia Especializada de Combate a Corrupção afastou dois vereadores de Cuiabá, que retomaram aos cargos, meses depois, por decisão judicial.  

Outro lado

Os dois negaram as acusações após o retorno ao cargo no ano passado. Eles dizem que os investigadores foram induzidos ao erro. Procurado o advogado Alaert Rodrigues, que faz a defesa de Chico 2000, afirmou que recorrerá da decisão para anular toda investigação, assim como suas provas.

“As provas foram indicadas por pessoa totalmente inidônea que responde processo criminal por estelionato. Qual segurança dessas provas? Estamos seguro da ilegalidade”, diz a nota. Sargento Joelson foi procurado, mas não retornou até o fechamento desta edição.