Durante sua manifestação nesta terça-feira (02.09), o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a tentativa de golpe em 2022 representou uma ação “covarde e traiçoeira” contra a democracia brasileira.

“Um país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana, se tenha tentado um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a própria democracia. As instituições mostraram sua força e sua resiliência”, declarou antes de iniciar a leitura do relatório.

Segundo Moraes, a ação penal revelou “condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa”, que teria atuado para coagir o Judiciário e até buscar apoio de um Estado estrangeiro. Ele enfatizou que “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.

O ministro destacou que impunidade e omissão não podem ser confundidas com pacificação, já que “o caminho mais fácil corrói a democracia e deixa cicatrizes traumáticas à sociedade”. Para ele, o fortalecimento das instituições e a aplicação rigorosa da Constituição são essenciais para evitar novas tentativas de ruptura.

Moraes também ressaltou que a independência e a imparcialidade do STF permanecem intactas. “O julgamento segue o devido processo legal, com ampla defesa, contraditório e total transparência, acompanhado por toda a sociedade brasileira”, afirmou.

Ao defender a resistência do Supremo a qualquer forma de intimidação, o ministro lembrou que nenhuma corte no mundo oferece tanta publicidade quanto o STF, que transmite seus julgamentos em tempo real e com acesso irrestrito. “Este Tribunal será sempre inflexível na defesa da soberania, da democracia e dos direitos fundamentais dos brasileiros”, concluiu.