Não há como negar fatos praticados publicamente, diz Gonet em julgamento Procurador-Geral da República afirmou que "encontra-se materialmente comprovada, a sequência de atos" destinados ao plano do suposto golpe de Estado
"A organização criminosa documentou, com o título, a quase totalidade das ações narradas na munição, por meio de gravações, arquivos digitais, planilhas e trocas mensais tornando ainda mais perceptível a materialidade delitiva", afirmou.
"Não há como negar os fatos praticados publicamente, planos aprendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados. Se as defesas tentaram minimizar a contribuição individual de cada alusar e buscar interpretações distintas nas fases, estes mesmos fases não tiveram como ser negados", completou.
Antes de o julgamento ser suspenso para almoço, pouco após às 12h, Paulo Gonet também argumentou que a suposta organização criminosa formada pelos réus trabalhou, até o último momento, por uma insurgência popular.
"Evidenciou-se que a organização criminosa contribuiu até o último momento para que a insurgência popular levasse o país a um regime de exceção. Os integrantes da estrutura criminosa conheciam o intuito de criação do cenário de comoção social", disse Gonet durante sustentação da parte acusatória, na manhã desta terça-feira (2).
Os magistrados retomam os trabalhos às 14h, com as sustentações orais das defesas dos oito réus que compõem o chamado "núcleo 1" da trama golpista. Na volta dos trabalhos, advogados dos réus terão até duas horas para defender a absolvição de seus clientes.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e os outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)