Categoria: Supremo Tribunal Federal
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STF forma maioria para restringir buscas no Congresso à Corte Apenas o STF terá competência para autorizar buscas e apreensão nas dependências do Congresso; Ministros afastaram necessidade de permissão dos presidentes da Câmara e Senado para cumprimento d
A autorização de buscas e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares é compet...
Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão em regime fechado Ministros divergiram em alguns pontos, mas alinharam votos em torno do relator Alexandre de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de dete...
Não há como negar fatos praticados publicamente, diz Gonet em julgamento Procurador-Geral da República afirmou que "encontra-se materialmente comprovada, a sequência de atos" destinados ao plano do suposto golpe de Estado
"A organização criminosa documentou, com o título, a quase totalidade das ações narradas na munição, por meio de gravações, arquivos digitais...
STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022 STF julga Bolsonaro e aliados acusados de organizar plano golpista e incentivar os atos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados do chamado ...
STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022 STF julga Bolsonaro e aliados acusados de organizar plano golpista e incentivar os atos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados do chamado ...
STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022 STF julga Bolsonaro e aliados acusados de organizar plano golpista e incentivar os atos de 8 de janeiro
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STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022 STF julga Bolsonaro e aliados acusados de organizar plano golpista e incentivar os atos de 8 de janeiro
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Quem são os ministros que vão julgar Bolsonaro e mais 7 por plano de golpe Primeira Turma do STF será responsável por decidir se condena ou absolve os réus do núcleo 1 da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado em 2022
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na próxima terça-feira (2) os réus do núcleo 1, ou "núcleo crucial", da açã...
Após ordem de Moraes, polícia começa monitorar entorno da casa de Bolsonaro Agentes estão em viaturas descaracterizadas e se revezam em monitoramento da residência do ex-presidente
A Polícia Penal do Distrito Federal começou, nesta quarta-feira (27), a monitorar de forma integral o entorno da casa do ex-presidente Jair Bol...
Fux não pedirá vista, mas divergirá de Moraes sobre Bolsonaro, dizem fontes Havia expectativa no entorno bolsonarista de que Fux pediria vista dos autos por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse a interlocutores que não pedirá vista no julgamento do ex-presidente ...
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